Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização dos serviços do site. O serviço disponibilizado neste site é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. O USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa, Brasil.

1. Usuário

1.1. O Konbini Sushi disponibiliza no site serviços e funcionalidades, sendo considerado como usuário do site qualquer pessoa que acessar ou utilizar tais serviços e/ou recursos (o “Usuário”).

1.1.1. A utilização pelo Usuário de qualquer serviço e funcionalidade do site está sujeita às Condições Gerais de Uso do site aqui estabelecidas.

1.2. O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações por ele prestadas durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas do Portal.

1.3. No site existem serviços cujo uso esteja condicionado a cadastro prévio pelo Usuário (o “Cadastro”). Para utilização de serviços que necessitem de Cadastro, o usuário deverá prestar todas as informações, preencher aos requisitos e realizar os procedimentos solicitados no momento de efetivação do Cadastro.

2. Acesso ao site

2.1. O Usuário deverá utilizar equipamento próprio para acesso ao site, não se responsabilizando por qualquer impossibilidade de acesso ou mesmo por incompatibilidade do site com qualquer equipamento, sistema utilizado pelo Usuário e/ou configurações de software e hardware utilizados pelo Usuário.

2.2. A seleção de discador, provedor e/ou outro meio de acesso à Internet e os custos inerentes são unicamente de responsabilidade do Usuário.

2.3. O site poderá utilizar arquivos temporários (“cookies”) para a identificação do Usuário.

3. Condições de Utilização dos Serviços pelos Usuários

3.1. Ao utilizar o site, o Usuário deverá:

(i) agir de acordo com a legislação em vigor, com as presentes Condições Gerais de Uso, sendo o único responsável por qualquer conduta por ele adotada no uso dos Serviços do site;

(ii) respeitar também as regras de RESPONSABILIDADE ONLINE disponíveis no site, além dos usos e costumes aplicáveis à internet;

(iii) informar a Konbini Sushi sobre qualquer anomalia, dano, defeito ou alteração que eventualmente observar ou causar no site ou aos Serviços disponibilizados no site, comprometendo-se o Usuário a adotar medidas de segurança para evitar qualquer dano ao site.

3.2. Fica vedado ao Usuário, no uso dos Serviços do Portal:

(i) fazer uso de qualquer Serviço ou funcionalidade disponibilizada no site para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei ou norma da Administração Pública, direta ou indireta;

(ii) copiar, reproduzir, veicular e alterar, total ou parcialmente, qualquer dado, informação, conteúdo do próprio site e suas funcionalidades, bem como qualquer informação, dado, conteúdo de outros Usuários do site;

(iii) utilizar, incluir, veicular, reproduzir, transmitir, alterar e comercializar, ceder, licenciar e autorizar o uso no site ou para o site de qualquer material protegido por direito de propriedade intelectual, incluindo, textos, fotos, vídeos, fonogramas, programas de computador, entre outros, que não seja de sua titularidade, sem a expressa autorização do seu titular;

(iv) adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros;

(v) praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software e/ou de direitos autorais;

(vi) fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações;

(vii) incluir, veicular, reproduzir ou transmitir por meio do Portal qualquer material, conteúdo, informação ou citação que:

1. a) seja não verdadeiro, ilícito, abusivo, enganoso, que incite a violência ou prática perigosa ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas por ele afetadas;
2. b) contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
3. c) atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes;
4. d) contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo;
5. e) atentem contra os direitos individuais;
6. f) promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual;
7. g) contenham material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente);
8. h) contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias;

(viii) praticar atividades que constituam publicidade ilícita, enganosa, desleal, que configurem concorrência desleal;

(ix) armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações;

(x) fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas, ao consumo de entorpecentes, cigarros e bebidas alcoólicas;

(xi) distribuir intencionalmente vírus, spams, worms, defeitos, Cavalos de Tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento do Portal, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;

(xii) invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma;

(xiii) enviar, fazer upload, distribuir ou disseminar ou ofertar atividades com relação a conteúdo ilegal, difamatório, assediante, abusivo, fraudulento, infrator, obsceno ou de outro modo questionável;

(xiv) criar ou encaminhar esquemas de pirâmide e similares;

(xv) identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer e-mail;

(xvi) criar múltiplas contas com intuito de gerar violação das presentes Condições Gerais ou criar contas de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;

(xvii) transmitir ilegalmente propriedade intelectual de terceiros ou outras informações exclusivas sem a permissão do licenciante ou proprietário;

(xviii) utilizar-se do E-mail para violar direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;

(xix) vender, trocar ou distribuir a terceiros endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento contínuo de tal pessoa para tal divulgação;

(xx) interferir no uso por outros Usuários do Portal;

(xxi) modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Portal;

(xxii) postar conteúdo ilegal, tais como difamação ou atividades que promovam comportamento ilegal, como por exemplo apostas ilegais;

3.3. O uso, veiculação, transmissão, disponibilização, inclusão, reprodução, alteração pelo Usuário no Portal de qualquer material, informação, conteúdo, produto ou funcionalidade é de inteira responsabilidade do Usuário.

4. Responsabilidades pelos Conteúdos:

4.1. O Konbini Sushi não se responsabiliza por todo e qualquer conteúdo veiculado, criado, transmitido, inserido e/ou referido por Usuários no site, incluindo, mas não se limitando a, conteúdos, comentários, “Posts” e correspondência eletrônica concebidos unicamente pelo Usuário, devendo este responder por quaisquer incorreções ou irregularidades que possam vir a ser alegadas e/ou suscitadas. O Usuário responde ainda pela originalidade do conteúdo por ele concebido, de forma individual e/ou em co-autoria.

4.2. O Usuário, neste ato, isenta o Konbini Sushi de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais e de personalidade, eximindo o Konbini Sushi de qualquer demanda judicial ou extrajudicial que venha a ser contra ele proposta com base em violação de direitos autorais e/ou de personalidade, sendo garantido o direito de regresso e de ressarcimento do Konbini Sushi em face do Usuário.

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade:

5.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Konbini Sushi advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS.

5.2. O Konbini Sushi se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, o Konbini Sushi não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

5.3 O Konbini Sushi não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados em decorrência dos crimes de injúria, calúnia, difamação, fraudes e outros, cometidos por ou contra seus usuários, também não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos conteúdos ou dos serviços prestados atráves do site.

5.4 O Konbini Sushi não se responsabiliza por atos de teceiros que logrem exito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo usuário no site.

6. Condições Comerciais

6.1 Processo de compra

6.1.1 Todos os preços e condições do site do KONBINI SUSHI são válidos apenas para compras realizadas no portal www.konbinisushi.com.br.

6.1.2 Escolhido(s) o(s) produto(s), ao finalizar a compra, o usuário será remetido a uma nova página contendo as informações dos produtos adicionados, frete e eventuais descontos, e deverá preencher corretamente o endereço de entrega, a(s) forma(s) de pagamento e o horário de entrega.

6.1.3 Ao selecionar a opção de comprar o produto, o usuário será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, para que tenha acesso direto à área exclusiva na qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.

6.1.4 Caso seja a primeira compra do usuário, deverá realizar o processo de cadastro informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega do produto, bem como expressar seu aceite destes Termos e Condições de Uso e Serviços do site KONBINI SUSHI.

6.1.5 Caso o usuário tenha recebido um cupom de desconto ou vale troca, deverá digitar corretamente o número respectivo e clicar no botão “Aplicar” para verificar o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.

6.1.6 Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o usuário receberá no endereço eletrônico fornecido no cadastro uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, contendo os dados da compra e um código de compra, que servirá para o acompanhamento do pedido.

6.2 Meios de pagamento e reembolso de valores

6.2.1 O usuário pode optar pelos pagamentos feitos através de sistema PagSeguro que contém cartões de crédito (das bandeiras Mastercard, Credicard, Dinners Club, American Express, Visa, Elo, Hipercard) e débito (Visa Electron, Maestro, Elo).

6.2.2 O usuário pode pagar um único produto em cartões de crédito ou débito diferentes, independente da quantidade necessária e desejada, porém o total da compra será sempre dividido igualmente entre os cartões selecionados para pagamento, não sendo possível efetuar pagamentos de valores diferentes em cada cartão para uma mesma compra.

6.2.3 O site KONBINI SUSHI não solicita senha de cartões de crédito aos usuários. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por débito em conta corrente, o KONBINI SUSHI solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta do usuário por e-mail ou telefone, para providenciar o devido ressarcimento. Portanto, o usuário que eventualmente receber um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não deve responder, encaminhando-o para o e-mail contato@konbinisushi.com.br.

6.3 Da entrega dos produtos

6.3.1 O usuário receberá os produtos comprados no site KONBINI SUSHI de acordo com os prazos estabelecido pelo departamento de logística da empresa divulgado no site.

6.3.2 O serviço de entrega do site KONBINI SUSHI fará uma tentativa de entrega. Caso não haja alguém no endereço especificado pelo usuário, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição do KONBINI SUSHI e aguardará contato do cliente.

6.3.3 Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição do site KONBINI SUSHI.

6.3.4 O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra, selecionada pelo usuário na opção de agendamento do pedido.

6.3.5 O cálculo do frete de entrega dos produtos variará, dependendo da região em que o cliente se encontre. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será informado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.

6.3.6 Caso o cliente solicite a alteração do endereço de entrega ainda antes do processamento do pedido, poderá ser cobrado um novo valor de frete.

6.3.7 Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes lacrados e identificados pelo KONBINI SUSHI.

6.3.8 Se o lacre estiver violado, o usuário não deverá aceitar o produto. Neste caso, o cliente deve entrar em contato com o serviço de atendimento do site KONBINI SUSHI, através dos seguintes meios de comunicação:

1. por e-mail: contato@konbinisushi.com.br;

b.telefone: (6) 97337-3974

6.4 Da troca e devolução dos produtos

6.4.1 O usuário poderá realizar a troca ou devolução do produto comprado pelo site KONBINI SUSHI pelos seguintes motivos: a. Desistência ou Arrependimento; b. Avaria ou Estrago do produto; c. Entrega de produto em desacordo com o pedido feito.

6.4.2 Havendo desistência ou arrependimento em relação à compra efetuada no site KONBINI SUSHI e o desejo de troca ou devolução do produto, o cliente deverá recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento.

6.4.3 Se a decisão de troca ou devolução for tomada após a entrega do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada para análise do ocorrido.

6.4.4 No caso de desistência ou arrependimento da compra, o site KONBINI SUSHI procederá à restituição dos valores envolvidos das seguintes formas optativas, conforme escolha do cliente: a. Restituição do valor do produto, excluindo-se o valor cobrado pelo frete, através do cartão de crédito utilizado na compra, podendo o estorno ocorrer em até 2 faturas subseqüentes; ou crédito em conta corrente, para pagamento através de cartão de débito, que ocorrerá em até 5 dias úteis; b. Bônus para utilização em uma próxima compra, excluindo-se o valor do frete.

6.4.5 Apesar do site KONBINI SUSHI envidar todos os meios possíveis para que o produto enviado esteja em perfeito estado, caso o cliente perceba algum problema, avaria ou estrago, deverá recusar o recebimento do produto e notificar a Central de Atendimento.

6.4.6 Caso o problema, avaria ou estrago seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada para troca ou devolução.

6.4.7 Caso o cliente receba um produto em desacordo com o pedido feito, deverá recusar a entrega da mercadoria e notificar a Central de Atendimento para devolução e/ou troca.

6.4.8 Caso o envio de mercadoria em desacordo seja detectado após o recebimento do produto, a Central de Atendimento deverá ser notificada, e a solicitação será analisada.

6.4.9 Caso o produto para o qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor poderá optar por: a. Restituição do valor do produto em questão, incluindo o valor pago pelo frete, que se dará através de estorno no cartão de crédito utilizado na compra, em até 2 faturas subseqüentes; e crédito em conta corrente para pagamento através de cartão de débito, que ocorrerá em até 5 dias úteis; b. Troca por outro produto, desde que disponível no site KONBINI SUSHI, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do usuário, que poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra, sem prejuízo da cobrança do valor do frete referente ao envio do novo produto.

6.4.10 Para fins de troca ou devolução, será considerada como data da entrega aquela constante da nota fiscal que acompanha o produto.

6.4.6 As comunicações à Central de Atendimento para fins de devolução ou troca de produto deverão ocorrer antes do reenvio da mercadoria ao Centro de Distribuição, visando confirmar sua adequação aos Termos e Condições de Serviços do site SUSHI

6.4.12 Só será aceita a troca ou devolução do produto que esteja: a. Perfeitamente acondicionado na embalagem original; b. Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou Cupom Fiscal.

6.4.13 A Central de Atendimento entrará em contato com o cliente quando a coleta do produto para troca ou devolução não forem feitas pelos seguintes motivos: a. Ausência do cliente no local; b. Endereço incorreto; c. Descumprimento das condições estabelecidas no item 6.4.12.

6.4.14 Caso não seja possível solucionar a ocorrência imediatamente, a coleta do produto será cancelada e uma nova solução será avaliada.

6.4.15 A troca ou devolução será efetivada após análise do produto pela Central de Distribuição, assim que o produto coletado retornar à mesma.

6.4.16 Se após a análise for constatado o descumprimento de qualquer dos quesitos elencados no item 6.4.1, o site KONBINI SUSHI não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto, que será novamente remetido para o endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.

6.5 Do cancelamento da compra pelo site KONBINI SUSHI

6.5.1 O cancelamento da compra por iniciativa do site KONBINI SUSHI ocorrerá automaticamente nas seguintes situações: a. Não pagamento do valor total da compra (preço do produto e custos do frete); b. Inconsistência de dados preenchidos no pedido; c. Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua inacessibilidade. Neste caso, o site KONBINI SUSHI procederá o retorno do(s) produto(s) para a Central de Distribuição, gerando a devolução dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete; d. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site do KONBINI SUSHI, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores eventualmente pagos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra, ou crédito em conta corrente, para pagamento através de cartão de débito. O cliente será comunicado do ocorrido e poderá optar pela troca por outro produto.

7. Rescisão

7.1. Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente Termo e Condições de Serviço mediante o aviso prévio de trinta dias. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo desde que interrompa o uso deste site. O KONBINI SUSHI também pode renunciar o presente acordo a qualquer momento, se o usuário/cliente/internauta deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente acordo, ou se for constatada a utilização dos serviços contratados em desacordo com a lei, ou para um fim diferente do previsto neste contrato e, ainda, caso a continuidade da oferta dos serviços se mostre economicamente inviável.

8. Disposições gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente Termo e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.